O processo de definição das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos : participação democrática das agências do campo recontextualizador oficial

Abstract

O presente estudo analisa o processo de definição das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos e a participação das agências do campo recontextualizador oficial. Esta pesquisa tratou de dois temas das Diretrizes: idade mínima para ingresso nos cursos e certificação para a EJA. Foi utilizado o conceito de classificação de Bernstein para descrever e analisar as relações entre agências do campo recontextualizador oficial abrangendo, também, o campo recontextualizador pedagógico e as posições dos representantes dessas agências acerca dos temas. O método da observação participante foi utilizado para a coleta de informações em cinco momentos, durante o mês de agosto de 2007 a outubro de 2008. Observou-se a trama de argumentos em cada encontro levando a quatro posições: favorável, contrária, não consensual ou ausência de posição com relação aos temas enfocados. O estudo revela um processo democrático de definição de normas que poderá proporcionar reflexão sobre políticas públicas para a Educação Básica. Os conceitos de modelo de competência e modelo de desempenho de Bernstein serviram para analisar o Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), demonstrando que não se trata de exame de competências, mas de verificação de desempenho dos participantes. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- This study examines the process of defining the Operational Guidelines for the Education of Young People and Adult and the participation of agencies of the official recontextualizing field. It deals with two issues of the Guidelines: minimum age for admission in the courses and certification for the EJA. Bernstein's concept of classification was used to describe and analyze the relationships between agencies of the official recontextualizing field covering also the pedagogic recontextualizing field and presenting the positions of the representatives of those agencies about the issues. The participant observation method was used to collect information on five occasions during the month of August 2007, and from August to October 2008. The intersection of arguments was observed in each meeting identifying four positions: a favorable one; an opposing one; a no consensus one and a lack of position considering the focused issues. The study reveals a democratic process of defining norms witch will provide reflection over public policies for the Basic Education. Bernstein's concept of competence model and performance model were employed to analyze the National Certification Examination Skills in Education for Youth and Adults (ENCCEJA), demonstrating that it is not an examination of competence but a verification of the performance of the participants.