O processo de institucionalização da educação a distância no Brasil

Abstract

Nesta Tese, problematizo discursivamente os significados atribuídos no processo de institucionalização do campo da EaD no Brasil, visando percebê-los em sua articulação com determinadas "urgências" de "formação" de sujeitos e a regulação da população. Para consecução dessa tarefa, examino diferentes discursos da política educacional brasileira, partindo dos que foram produzidos no contexto da incorporação dessas práticas no Sistema Educacional Brasileiro (LDB nº 9.394/1996) e retornando a períodos históricos anteriores, para igualmente focalizar outros discursos, inscritos nos momentos das grandes reformas educacionais, no país; notadamente, ao contexto da década de 1970 do Século XX, quando essas práticas foram "oficializadas", para atender determinadas finalidades de "formação" dos indivíduos. Amparada em noções e conceitos oriundos da obra de Michel Foucault − tais como "discurso", "poder" e "governamentalidade", volto meu olhar sobre o domínio desses discursos, interrogando-os em sua política de verdade, até tornar visível o desejo de poder que move a fabricação desse campo, no país. Em termos metodológicos, os discursos foram tomados como "monumentos", percebidos como produtores de "verdades" e, analisados, em sua relação com outros acontecimentos, na arena social global. Diante das possibilidades de apreensão do objeto, formulei a seguinte questão de pesquisa: Qual o papel da EaD no Brasil Para responder a essa pergunta, os discursos foram analisados naquilo que apregoam enquanto "problema" para serem afrontados com o emprego das práticas de EaD; nas análises, focalizo, mais especificamente, as funções que são conferidas à EaD, problematizando-as, em suas articulações com os "usos" das TIC e com possíveis deslocamentos nas maneiras de se conceber os fins da educação e o governo dos indivíduos. Com as análises, foi possível demonstrar que os discursos da política educacional brasileira, ao anunciarem a necessidade de "acabar com o analfabetismo", "formar professores e trabalhadores", estão, ao mesmo tempo, constituindo o campo da EaD como um "lócus" de produção de sujeitos ajustados e adaptados com as novas configurações, que já estão inscritas, no mundo contemporâneo. O que se vê, portanto, são "táticas", que visam intervir nas possibilidades de ação, para que se alcance novas formas de subjetividade, num contexto histórico e cultural peculiar e, mais amplo, de grandes transformações. Defendo, por fim, a tese de que as práticas de EaD são acionadas, pelas políticas públicas, para virem a se constituir como um dispositivo de governo da população; sua "entrada" no cenário brasileiro acontece a partir de um conjunto de forças que se entrecruzam, oferecendo condições ideais para que sejam colocadas em movimento à serviço do governamento de sujeitos para a sociedade globalizada. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- In this thesis, I discursively problematize the assigned meanings in the process of institutionalization of the field of EaD in Brazil, aiming at realizing them in its articulation with certain 'emergency room' of 'training' of subject and regulating the population. To achieve this task, I examine different Brazilian educational policy speeches, on the basis of which they were produced in the context of incorporation of such practices in the Educational System of Brazil (LDB nº. 9,394/1996) and returning to previous historical periods, to also focus on other speeches, entered in moments of great educational reforms in the country; notably, the context of the Decade of 1970 of the 20th century, when such practices were 'standardized', to serve certain purposes of 'training' of individuals. Based on notions and concepts from the work of Michel Foucault − such as 'speech', 'power'' and 'governamentability', I turn my glance over the domain of these speeches, by interrogating them in its policy of truth, to make visible the desire for power that moves the manufacture of this field in this country. In methodological terms, the speeches were taken as "monuments", perceived as producers of "truths" and, analyzed in its relation to other events in the global social arena. Faced with the possibility of confiscation of the object, I have asked the following research question: what is the role of EaD in Brazil To answer this question, the speeches were analyzed on what they proclaim as a "problem" to be affronted with the use of the practices of EaD; in the analysis, I focus more specifically on the assigned functions to the EaD, questioning them in its articulations with the "uses" of the TIC and with possible displacement on the ways to conceive the purposes of the education and the individuals' government. With the analysis, it was possible to demonstrate that the discourses of the Brazilian educational policy, by announcing the need to 'eradicate illiteracy', 'train teachers and workers', are at the same time, constituting the field of EaD as a 'locus' of subjects' production, adjusted and adapted to the new settings, which are already entered in the contemporary world. What you see are, therefore, 'tactics', which aim to intervene in the possibilities of action, to achieve new ways of subjectivity, in a peculiar historical and cultural context and, more widely, of great changes. I finally argue, the thesis that the practice of EaD are triggered, by public policy, to come to constitute a set of the government of the population; it's "entry" in the Brazilian scenario happens right after a set of forces that intersect, providing ideal conditions to be set in motion to the service of the governamento of subjects for the globalized society.