A justiça restaurativa, um desafio para a educação

Abstract

Esta tese apresenta o campo emergente e dinâmico da Justiça Restaurativa, que se caracteriza por lidar de forma transversal com práticas e saberes de diferentes áreas, e suas possibilidades na educação. Dialogando com os temas do justo e da política, indaga sobre quais os valores que possibilitam a educação para a política, a cidadania e a ação em comum. Sugere que a Justiça Restaurativa potencializa o controle dos sujeitos, o dos outros e sobre si mesmo e, no caso brasileiro, também a instauração dos direitos humanos. Apresenta os contornos do debate sobre a Justiça Restaurativa passando pela origem, desenvolvimento, diversificação, protagonistas, apresentação de algumas práticas no mundo e no Brasil, sua ligação com a psicanálise e, no nível macro, sua aplicação enquanto política de reconciliação. Expõe a reflexão teórica por meio do debate dos conceitos de justiça justa, reconhecimento, perdão, verdade, reconciliação e cidadania, recorrendo a autores da sociologia, filosofia e antropologia. Delineia a formação para a Justiça Restaurativa do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular, na cidade de São Paulo, no intuito de perceber como os educadores que trabalham com jovens em conflito com a lei, a partir de sua prática para formar sujeitos de direito, avaliam os conceitos aprofundados. Conclui que a reflexão sobre a Justiça Restaurativa é uma tentativa de favorecer a educação para a cidadania, para formar sujeitos de direito, capazes de assumir responsabilidade no mundo a partir de sua prática para formar sujeitos de direito, capazes de assumir responsabilidade no mundo político, dando maior consistência ao propósito de restaurar o justo e instaurar o direito. ===ABSTRACT=== his thesis presents the emerging and dynamic field of Restorative Justice which is characterized by its dealing in a transversal manner with practices and knowledge in different areas and its possibilities in education. Dialoguing with the themes of the just, fair process and active participation in public life, the thesis investigates which values make possible an education for political participation, citizenship and action in common. It suggests that Restorative Justice or brings about an increased control of the subjects involved, others and oneself, and in the case of Brazil, also the instauration of human rights. This thesis presents configurations of the debate about Restorative Justice examining its origin, development, diversification and protagonists, as well as a presentation of some practices in the world and in Brazil, its connection with psychoanalysis, and on the macro level, its application as a public policy of reconciliation. It exposes a theoretical reflection by means of a debate about the concepts of a just justice, acknowledgement, forgiveness, reconciliation and citizenship, reviewing the recourses of authors of sociology, philosophy and anthropology. The thesis sketches out the formation program for Restorative Justice at the Center for Human Rights and Popular Education (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular) in the city of São Paulo, with the intention of perceiving how the educators who work with adolescent offenders, from the viewpoint of their practices, evaluate these well-developed concepts. The thesis concludes that the reflection on Restorative Justice is an effort to favor an education for citizenship, to form participants active in their rights, capable of assuming responsibilities in the political world, giving greater consistency to the proposition of restoring the just and installing rights.