Formação inicial de trabalhadores e elevação da escolaridade: políticas públicas de qualificação profissional em discussão (1963-2011)

Abstract

A formação inicial de trabalhadores, inserida no conjunto maior da educação profissional, entendida como modalidade de educação estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, isenta-se de qualquer exigência de escolaridade prévia, prescindindo da formação geral, tornando-se a única possibilidade de formação profissional para aqueles que não concluíram o ensino fundamental. A problemática desta tese incide, portanto, na relação existente entre formação profissional e elevação da escolaridade, a qual é analisada por meio de quatro políticas públicas federais de qualificação profissional implementadas no Brasil nos últimos cinquenta anos: Programa Intensivo de Preparação de Mão de Obra (PIPMO) (1963- 1982), Plano Nacional de Qualificação Profissional (PLANFOR) (1996-2002), Plano Nacional de Qualificação (PNQ) (2003-) e Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na Formação Inicial e Continuada com Ensino Fundamental (PROEJA FIC) (2006-). A avaliação das políticas públicas feita por meio de análise de legislação e fontes bibliográficas voltase prioritariamente para seus processos de implementação e, a fim de guiá-la, elegeram-se as categorias qualificação e formação profissional, na perspectiva das contribuições do sociólogo francês Pierre Naville. A tese resulta em uma síntese integrativa que, dentre outros elementos, propõe a classificação das políticas públicas de qualificação profissional em função de dois critérios: a relação entre formação profissional e elevação da escolaridade (o problema da tese) e o processo de implementação da política.

===ABSTRACT=== The initial formation of workers, inserted in a bigger group of vocational education, understood as a modality of education established by the National Law of Directives and Basis, exempts of any prior schooling, becoming the only possibility for any vocational training for those who doesn't have a complete elementary school. The problematic of this thesis is based on the relationship between vocational training and schooling elevation, which is analyzed using four federal public policies of vocational training implemented in the last fifty years in Brazil: Intensive Program for Preparation of Hand Labor (1963-1982), National Plan of Vocational Qualification (1996-2002), Qualification Plan (2003-) and National Program of Vocational Education with Young and Adults, in the initial and continued formation with Elementary School (2006-). The evaluation of the public policies made by the analysis of the legislation and bibliographic sources turns mainly by its implementation process in the categories of vocational qualification and vocational training, those are contributions of the intellectual production of the French sociologist Pierre Naville. The thesis results in an integrate synthesis which, among other elements, proposes a classification of the public policies of vocational qualification based in two criteria: the relationship between the vocational training and the schooling elevation (the thesis problem) and the process of its politics implementation.